MUNICIPIO
DESCRIPCIÓN DEL CASO
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Desafio:
O município de Valinhos enfrentava o desafio comum a muitas administrações públicas: processos burocráticos, lentidão na tramitação de documentos e uma interação cidadã que exigia presença física, gerando ineficiência e frustração. A necessidade de modernizar a gestão, agilizar os serviços e aproximar o governo de seus habitantes era evidente. O objetivo era passar de um modelo "analógico" para um digital, que permitisse uma administração mais transparente, eficiente e focada no cidadão.
Solução:
Valinhos implementou uma estratégia integral de governo digital, liderada pela gestão da prefeita Lucimara de Godoy, por meio do seu programa "Valinhos 360" e outras iniciativas-chave. Esta "revolução silenciosa" buscou desburocratizar e aumentar a transparência, impactando diretamente na eficiência da máquina pública e na qualidade de vida dos cidadãos. As iniciativas principais foram:
- Valinhos 360: Desde julho de 2023, todos os protocolos, processos e documentos administrativos são tramitados de forma 100% digital. Isso permite aos cidadãos enviar documentos, solicitar serviços ou resolver trâmites de qualquer lugar, concedendo-lhes autonomia e facilitando sua interação com o governo local.
- iCidadão: O acesso a 11 serviços no Paço Municipal foi otimizado, agora com agendamento prévio pela internet. Uma peça central desta iniciativa é o Cartão iCidadão, uma espécie de CPF municipal que permite aos munícipes acessar diversos serviços e, à prefeitura, compreender melhor as necessidades de cada cidadão para desenvolver ou melhorar políticas públicas em áreas como saúde, assistência social, educação e cultura.
- Licença Ágil: Projetada para acelerar a liberação de licenças de obra, incluindo novas construções, emissão de "habite-se" (certificado de conclusão de obra), projetos de edificação de pequeno porte com baixo impacto urbano e regularização de construções.
- Empresa Fácil: Uma ferramenta digital que permite aos empreendedores abrir, modificar ou encerrar seus negócios completamente online. O sistema se integra com a Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) e a RedeSim do Governo Federal, incluindo uma pesquisa automática de viabilidade de uso do solo, com resultados enviados diretamente para o e-mail do usuário.
Resultados:
Reconhecimento Nacional: O município obteve o terceiro lugar na categoria de 100.000 a 500.000 habitantes no prêmio "Awards de Cidades Inteligentes" da Associação Nacional de Cidades Inteligentes, Tecnológicas e Inovadoras (ANCITI). Esta premiação, a única em nível nacional focada exclusivamente em ações municipais de Smart Cities, destaca a liderança de Valinhos em tecnologia, inovação e transformação digital.
Tomada de Decisões Baseada em Dados: O Cartão iCidadão permite à municipalidade coletar informações valiosas sobre as interações dos cidadãos, o que se traduz em uma capacidade melhorada para criar e ajustar políticas públicas que respondam de maneira mais eficaz às necessidades da população.
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OBSERVACIONES
Desafío:
El municipio de Valinhos enfrentaba el desafío común de muchas administraciones públicas: procesos burocráticos, lentitud en la tramitación de documentos y una interacción ciudadana que requería presencia física, generando ineficiencia y frustración. La necesidad de modernizar la gestión, agilizar los servicios y acercar el gobierno a sus habitantes era palpable. El objetivo era pasar de un modelo "analógico" a uno digital, que permitiera una administración más transparente, eficiente y centrada en el ciudadano.
Solución:
Valinhos implementó una estrategia integral de gobierno digital, liderada por la administración de la alcaldesa Capitã Lucimara de Godoy, a través de su programa "Valinhos 360" y otras iniciativas clave, con el apoyo de las Secretarías de Hacienda y Tecnología y Calidad. Esta "revolución silenciosa" buscó desburocratizar y aumentar la transparencia, impactando directamente en la eficiencia de la máquina pública y la calidad de vida de los ciudadanos.
Las iniciativas principales fueron:
- Valinhos 360: Desde julio de 2023, todos los protocolos, procesos y documentos administrativos se tramitan de forma 100% digital. Esto permite a los ciudadanos enviar documentos, solicitar servicios o resolver trámites desde cualquier lugar, otorgándoles autonomía y facilitando su interacción con el gobierno local.
- iCidadão: Se optimizó el acceso a 11 servicios en el Paço Municipal, ahora con agendamiento previo por internet. Una pieza central de esta iniciativa es el "Cartão iCidadão", una especie de CPF municipal que permite a los munícipes acceder a diversos servicios y, a la municipalidad, comprender mejor las necesidades de cada ciudadano para desarrollar o mejorar políticas públicas en áreas como salud, asistencia social, educación y cultura.
- Licencia Ágil: Diseñada para acelerar la liberación de licencias de obra, incluyendo nuevas construcciones, emisión de "habite-se", proyectos de edificación de pequeño porte con bajo impacto urbano y regularización de construcciones.
- Empresa Fácil: Una herramienta digital que permite a emprendedores abrir, modificar o cerrar sus negocios completamente en línea. El sistema se integra con la Junta Comercial del Estado de São Paulo (Jucesp) y la RedeSim del Gobierno Federal, incluyendo una investigación automática de viabilidad de uso del suelo, con resultados enviados directamente al correo electrónico del usuario.
Resultados: